Seu Imposto de Renda gerando impacto positivo para a sociedade e para o planeta

É muito comum que a destinação feita pela União, Estados e Municípios para os tributos arrecadados seja alvo de críticas e questionamentos. Uma forma simples de garantir que a destinação do imposto pago está sendo feita de acordo com seus princípios e valores ou, ainda, com alinhamento estratégico, no caso das empresas é a doação para projetos incentivados.

Doar parte do Imposto de Renda devido para projetos sociais, culturais, esportivos e de saúde é uma forma de contribuir para causas relevantes sem custo adicional e ainda poder acompanhar de perto os resultados e impacto gerado pelos projetos apoiados. A CausaMais oferece, para empresas apoiadoras, o acompanhamento, por meio de indicadores de desempenho e impacto, dos projetos escolhidos para doação do IR, além disso atua no desenvolvimento da gestão e governança da organização da sociedade civil (OSC) responsável pela execução do projeto.

Principais Leis de Incentivo

Existem diversas leis que permitem essa destinação, entre elas:

• Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura): para projetos culturais.

• Lei do Audiovisual: focada na produção cinematográfica.

• Lei do Esporte: para projetos esportivos.

• Fundo da Infância e Adolescência (FIA): apoio a programas voltados para crianças e adolescentes.

• Fundo do Idoso: financiamento de iniciativas para idosos.

• PRONON e PRONAS/PCD: apoio a projetos na área da saúde.

Quem pode doar?

• Pessoas Físicas

  Podem destinar até 6% do imposto devido, caso façam a declaração no modelo completo.

• Pessoas Jurídicas

  Empresas tributadas pelo regime de lucro real podem destinar parte do imposto devido, para projetos incentivados por diversas leis.

  A Lei de Incentivo à Cultura e Lei do Audiovisual, a destinação permitida é de 4%. Nesse caso, uma compete com a outra, então a pessoa pode destinar 2% para cada lei ou 4% escolhendo uma delas.

  Para a Lei Federal do Esporte é permitida a destinação de até 1%; assim como para o Fundo Para Infância e Adolescência – FIA, Fundo do Idoso; Programa Nacional de Acessibilidade – PRONAS e Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.

Passo a passo para doar parte do Imposto de Renda

Para Cidadãos (Pessoas Físicas)

1. Escolha um projeto ou fundo: consulte a lista de projetos aprovados pelos órgãos responsáveis, procure a organização responsável pelo projeto para obter detalhamentos, elas costumam publicar os projetos em seus sites institucionais.

2. Realize o depósito: efetue a transferência para a conta do projeto ou fundo escolhido ainda no ano fiscal.

3. Solicite o recibo: o recibo será necessário para comprovar a doação na declaração do IR do ano seguinte.

4. Declare a doação no IRPF: no programa da Receita Federal, informe os valores na ficha “Doações Efetuadas”.

5. Aproveite a dedução: o valor doado será descontado do imposto devido, respeitando o limite de 6%.

Para Empresas (Pessoas Jurídicas)

1. Verifique a elegibilidade: apenas empresas no regime de lucro real podem fazer a destinação.

2. Escolha um projeto incentivado: consulte os órgãos reguladores e selecione um projeto alinhado aos valores da empresa. A CausaMais pode apoiar sua empresa na seleção de projetos com alinhamento estratégico ao impacto social ou ambiental desejado.

3. Realize a doação: deposite o valor diretamente na conta do projeto ainda no ano fiscal.

4. Guarde o comprovante: o recibo será necessário para a dedução fiscal no ano seguinte.

5. Lance a doação na contabilidade: a destinação deve ser incluída na apuração do imposto devido.

6. Declare na DIPJ: inclua a doação na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica.

Como escolher projetos para apoiar?

Para dar transparência para a destinação, as OSC devem apresentar as informações sobre o projeto, conforme cadastrados e aprovados nas respectivas plataformas do Ministério da Cultura (Salic) ou Esportes e fornecer a informação de publicação no DOU – Diário Oficial da União.

A CausaMais pode ajudar você ou sua empresa a encontrar o projeto com melhor alinhamento com seus valores e causas que gostaria de apoiar.

Vantagens da doação

• Impacto Social e Ambiental: Você contribui para projetos de grande relevância.

• Uso Inteligente do Imposto: O valor que iria integralmente para o governo é direcionado para causas específicas.

• Fortalecimento da Responsabilidade Social: Empresas e indivíduos fortalecem sua atuação social sem custo adicional.

Destinar parte do seu imposto de renda para projetos incentivados é uma forma simples e eficiente de transformar vidas.

Entre em contato com CausaMais e aproveite essa oportunidade para fazer a diferença!